Termos de Serviço

Termos de Serviço - Use Marbella

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar e utilizar o site usemarbella.com, operado por Use Marbella (CNPJ: 07.687.902/0001-97), você concorda integralmente com os Termos de Serviço descritos abaixo. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para realizar compras na Use Marbella, é necessário realizar um cadastro no site, fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente à Use Marbella pelo e-mail contato@usemarbella.com.

3. Produtos e Preços

3.1. A Use Marbella se compromete a disponibilizar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo descrições, características e preços.

3.2. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços aplicáveis a pedidos já confirmados serão mantidos.

3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Eventuais variações de cor podem ocorrer em função das configurações de monitor do usuário.

4. Pagamento

4.1. Os pagamentos são processados de forma segura e criptografada pelos métodos disponíveis no site no momento da compra.

4.2. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

5. Entrega

5.1. Os prazos de entrega variam conforme a localidade e a modalidade de envio escolhida. Consulte nossa Política de Frete para informações detalhadas.

5.2. A Use Marbella não se responsabiliza por atrasos decorrentes de situações excepcionais como greves, desastres naturais ou restrições logísticas fora de seu controle.

6. Devolução e Reembolso

6.1. O cliente tem direito à devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6.2. Produtos com defeito de fabricação podem ser devolvidos em até 90 dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 26 do CDC.

6.3. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Atendimento ao Cliente

8.1. Nossa equipe está disponível de segunda a sexta das 08h às 18h e sábados das 08h às 12h (horário de Brasília), pelo WhatsApp +55 21 98644-6949 ou e-mail contato@usemarbella.com.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é de propriedade exclusiva da Use Marbella e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. A Use Marbella não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou situações fora de seu controle.

11. Modificações dos Termos

11.1. A Use Marbella reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

12. Legislação Aplicável

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de Nova Serrana, Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao realizar uma compra na Use Marbella, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Serviço.

Última atualização: 05/05/2026